Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205223771O Artigo 200 da Constituição Federal de 1988 enumera as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as competênci...1457941205223771Ano: 2026Banca: LegalleOrganização: Prefeitura de São Lourenço do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaO Artigo 200 da Constituição Federal de 1988 enumera as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre as competências constitucionais do SUS, assinale a alternativa CORRETA.AAo Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.BA assistência à saúde é de relevância pública, podendo ser executada pela iniciativa privada de forma suplementar, sem necessidade de regulação pelo poder público.CCompete ao SUS participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico, atuando de forma autônoma e independente dos demais setores governamentais.DO SUS deve priorizar a assistência curativa hospitalar, cabendo às demais esferas governamentais a execução exclusiva das ações de vigilância nutricional e alimentar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205223305Direito ConstitucionalA Lei Orgânica traz que a ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência d...Questão 457941205223473Direito ConstitucionalAfirma-se que compete à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre a criação e extinção de cargos e funções do Município, bem como fix...Questão 457941205223519Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, no tocante ao tema do Meio Ambiente, é CORRETO afirmar que o Estado deve adotar medidas como:Questão 457941205223520Direito ConstitucionalNo tocante ao tema da Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir:I. A pesquisa científ...Questão 457941205223553Direito ConstitucionalAnalise as partes que seguem: As Comissões Parlamentares de Inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades policiais, além de o...Questão 457941205223743Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo sobre a participação da iniciativa privada na gestão do Sistema Único de Sa...Questão 457941205224079Direito ConstitucionalAnalise as assertivas abaixo, sobre a Constituição Federal de 1988, julgando C, para as Certas, ou E, para as Erradas:( ) A saúde é direito de todos e...Questão 457941205224218Direito ConstitucionalA Lei Orgânica traz que, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, os serviços, compras e as alienações serão contratados mediante p...Questão 457941205224290Direito ConstitucionalAnalise o texto a seguir, com base na Constituição Federal: As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e co...Questão 457941205224986Direito ConstitucionalA ordem constitucional estabelece os princípios basilares sobre os quais o ensino no Brasil deve ser ministrado, visando garantir os direitos educacio...