Dentro do contexto amplo da governança e da legalidade administrativa, qual dentre as características expostas, é intrín...

No âmbito do exercício de controle e fiscalização, como se estabelecem as diferenças entre a Administração Pública Direta e Indireta, não somente em r...

Sobre os princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Os Serviços públicos são compreendidos como as atividades do Estado realizadas por ele próprio ou por meio de concessão a terceiros, e que estão sujei...

O Secretário de Saúde do Município de Turilândia exarou um ato administrativo, mas, entendendo ser inconveniente a manutenção deste ato, procedeu com ...

A atividade administrativa pode ser desempenhada de forma concentrada ou desconcentrada. Sobre esta afirmação é CORRETO afirmar que:

Leia as opções abaixo, em especial o que dispõe a Lei de Improbidade (Lei 8429/92).I – Em todos os casos, para a caracterização do ato de improbidade ...

Assinale a assertiva que não representa uma das modalidades de licitação prevista na lei n° 14.133/2021.

Os poderes administrativos são as prerrogativas que a ordem jurídica confere aos agentes públicos para que possam exercer as funções administrativas e...

Se tratando do processo de licitação, definido pela Lei de licitação nº 14.133 de 2021, aos bens biodegradáveis, entre outros, é CORRETO afirmar que p...

Conforme dispõe a Lei 8.429/92, com as alterações trazidas pela Lei 14.230/21, constitui ato de improbidade administrativa importando em enriqueciment...