///
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público: I - Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
II - Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.
III - Piso salarial profissional.
IV - Progressão funcional baseada apenas na avaliação do desempenho.
V - Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, fora da carga de trabalho;
Estão corretas as afirmativas: