Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205227268Joaquina tem 17 anos e está grávida, durante todo o acompanhamento pré-natal, manteve-se firme na disposição de encaminh...1457941205227268Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de CriançasJoaquina tem 17 anos e está grávida, durante todo o acompanhamento pré-natal, manteve-se firme na disposição de encaminhar a criança para adoção. Após o parto, ela reiterou esse desejo. Nesse caso, a assistente social deverá:AInformar a Joaquina que este ato não é permitido.BCandidatar alguém que se encaixa no perfil para ficar com a criança.CEncaminhar à Justiça da Infância e da Juventude.DRealizar a denúncia no Ministério Público.EEncaminha ao Conselho Tutelar do Município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225377Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quais são as principais ações descritas no Art. 70-A para coibir o uso de castigo físico ou tratamento cruel contra crianças e adolescentes:Questão 457941205225379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual é a consequência da inobservância das normas de prevenção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205225380Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O que determina o parágrafo único do Art. 70-B do Estatuto da Criança e do Adolescente:Questão 457941205226826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada, inicialmente, antes de o bebê nascer, por meio de:Questão 457941205227789Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), por meio de uma Resolução de 2006, institucionalizou o Sistema de Garantia dos...Questão 457941205227796Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando esse contexto, o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil tem como objetivo:Questão 457941205228941Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205228943Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada...Questão 457941205229436Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No Art. 8º do Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de plan...Questão 457941205229827Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em maio de 2022 foi criada uma lei que promoveu alterações no Código Penal, na Lei de Execução Peal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei d...