Considerando esse contexto, os adolescentes e jovens internados nas unidades socioeducativas no Brasil, o Sistema Nacion...

Valendo-se do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual assertiva se encontra em desacordo sobre o tema adoção?

Sobre o tema: Tipos e medidas de prevenção à violência contra as mulheres, as crianças, os idosos e as pessoas com deficiência. Quais são as principai...

Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, possuem algumas obrigações, dentre elas:

Sobre a medida socioeducativa – obrigação de reparar o dano, indique a alternativa correta.

O Conselho Tutelar, pautado na promoção e defesa dos direitos humanos, coloca em prática os princípios da prevenção, intervenção e efetivação dos dire...

O Estatuto da Criança e do Adolescente, reconhece que as crianças e adolescentes são sujeitos de direito em condição de desenvolvimento e, portanto, d...

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...

A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação...

Instituído pela Lei Nº 8.069 no dia 13 de julho de 1990, durante o mandato do então presidente Fernando Collor, regulamenta os direitos das crianças e...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente far-se-á através de um conjun...