Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205228300Indique, abaixo, um dos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, descrito na Lei 8.080/1...1457941205228300Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Presidente Sarney - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSIndique, abaixo, um dos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, descrito na Lei 8.080/1990.AElaborar e atualizar o plano de saúde.BImplementar o Sistema Nacional de Sangue.CDecidir sobre aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS.DDefinir as instâncias e mecanismos de controle das ações e serviços de saúde.EOrganizar e coordenar o sistema de informação de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225967Direito SanitárioConhecimento aprofundado da legislação e regulamentação da Vigilância Sanitária é essencial para assegurar que todos os procedimentos e produtos farma...Questão 457941205226399Direito SanitárioQual é a estruturação básica do COAPES em relação aos participantes e ao território:Questão 457941205227757Direito SanitárioEntende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei nº 8.080/90, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiol...Questão 457941205227904Direito SanitárioA direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO:Questão 457941205228886Direito SanitárioA Lei n° 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...Questão 457941205229109Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS...Questão 457941205229498Direito SanitárioO licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo:Questão 457941205229499Direito SanitárioSobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205229504Direito SanitárioO custeio das ações da ANVISA conta com recursos do orçamento da União, mas também advém da cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (...Questão 457941205230443Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: