Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205229109Com base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação ...1457941205229109Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).AA formulação e execução da política de sangue, exceto, seus derivados.BA participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.CA ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.DA vigilância nutricional e a orientação alimentar.EA colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225967Direito SanitárioConhecimento aprofundado da legislação e regulamentação da Vigilância Sanitária é essencial para assegurar que todos os procedimentos e produtos farma...Questão 457941205225977Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risc...Questão 457941205225978Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma característica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941205225979Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a natureza de autarquia ...Questão 457941205226829Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano. Sendo assim, de quem é o dever de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício?Questão 457941205227904Direito SanitárioA direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO:Questão 457941205228300Direito SanitárioIndique, abaixo, um dos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, descrito na Lei 8.080/1990.Questão 457941205229112Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que corresponde corretamente a uma competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde.Questão 457941205229499Direito SanitárioSobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205230443Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: