Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205225978De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma característica da Agência Nacional de V...1457941205225978Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 3.029/1999De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma característica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:ASubordinação direta a órgãos municipais de saúde.BIndependência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.CVinculação exclusiva ao Ministério da Economia.DAtuação restrita ao Distrito Federal.EDependência financeira do setor privado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225970Direito SanitárioO conhecimento sobre a Vigilância Sanitária permite ao Farmacêutico-Bioquímico identificar potenciais riscos à saúde pública, evitando a circulação de...Questão 457941205227757Direito SanitárioEntende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei nº 8.080/90, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiol...Questão 457941205227848Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde – Lei n.º 8.080/90, assinale assertiva que NÃO representa um dos princípios que contribuem com o desenvolvimento...Questão 457941205227851Direito SanitárioConforme a Lei Orgânica da Saúde – Lei n.º 8.080/90, A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em espe...Questão 457941205229333Direito SanitárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que represe...Questão 457941205229492Direito SanitárioNo que diz respeito a Lei de Criação da Taxa de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa no qual a afirmação não é verdadeira:Questão 457941205229505Direito SanitárioAssinale a alternativa abaixo que não está entre as várias competências da ANVISA:Questão 457941205229508Direito SanitárioAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao registro dos Saneantes Domissanitários junto à ANVISA:Questão 457941205229572Direito SanitárioO atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, representa:Questão 457941205230443Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: