Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205230443O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as segui...1457941205230443Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:Ao Conselho de Saúde e o Fundo Nacional de Saúde.Bo Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.Ca Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde.Do Conselho Nacional de Secretários de Saúde e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde.Eo Fundo Nacional de Saúde e a Conferência de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225975Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999 e suas alterações – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras ...Questão 457941205226641Direito SanitárioComplete a seguinte afirmação sobre a legislação do SUS: "De acordo com os princípios do SUS, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei O...Questão 457941205227757Direito SanitárioEntende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei nº 8.080/90, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiol...Questão 457941205227760Direito SanitárioAssinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei nº 8.080/90.Questão 457941205228300Direito SanitárioIndique, abaixo, um dos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, descrito na Lei 8.080/1990.Questão 457941205228314Direito SanitárioAssinale a alternativa que não contém um princípio ou diretriz do Sistema Único de Saúde:Questão 457941205228886Direito SanitárioA Lei n° 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...Questão 457941205229111Direito SanitárioComo afirma a Lei Nº 8.080/90, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes ati...Questão 457941205229501Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, o prazo para a renovação do registro de cosméticos é de:Questão 457941205229587Direito SanitárioÀ direção municipal do Sistema Único de Saúde compete: