Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205229501De acordo com a Lei nº 9.782/1999, o prazo para a renovação do registro de cosméticos é de:1457941205229501Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos FarmacêuticosDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, o prazo para a renovação do registro de cosméticos é de:A01 ano.B02 anos.C03 anos.D05 anos.E10 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225968Direito SanitárioEntender as normas e padrões da Vigilância Sanitária é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos. Isso inclui a man...Questão 457941205225976Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999) Compete à Agência proceder à implementação e à execução do disposto nos incisos II a VII do art. 2º da Lei, não devendo:Questão 457941205225977Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risc...Questão 457941205227851Direito SanitárioConforme a Lei Orgânica da Saúde – Lei n.º 8.080/90, A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em espe...Questão 457941205227902Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941205228315Direito SanitárioÀ direção municipal do Sistema de Saúde compete:Questão 457941205229109Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS...Questão 457941205229110Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941205229497Direito SanitárioTem a função de dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional, previstas na legislação sanitária. A afirmaçã...Questão 457941205229508Direito SanitárioAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao registro dos Saneantes Domissanitários junto à ANVISA: