Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205229497Tem a função de dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional, previstas na le...1457941205229497Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISATem a função de dar suporte laboratorial às ações de vigilância sanitária em todo o território nacional, previstas na legislação sanitária. A afirmação anterior, refere-se ao:AINPI.BANVISA.CINCQS.DSUS.ESCIH.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225915Direito SanitárioDe acordo com a lei nº 8080/1990 que trata sobre (SUS), estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:Questão 457941205225977Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risc...Questão 457941205225980Direito SanitárioDe acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional...Questão 457941205226603Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080/90, “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pe...Questão 457941205227700Direito SanitárioO controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública com o objetivo de:Questão 457941205227757Direito SanitárioEntende-se por saúde do trabalhador, para fins da Lei nº 8.080/90, um conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiol...Questão 457941205227760Direito SanitárioAssinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei nº 8.080/90.Questão 457941205229108Direito SanitárioDe acordo com a Lei Nº 8.080/90 estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), as seguintes execuções de ações, EXCETO.Questão 457941205229491Direito SanitárioOs estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária somente podem funcionar mediante licença sanitária expedida pelo órgão de vigilânc...Questão 457941205229498Direito SanitárioO licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo: