Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205229498O licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo:1457941205229498Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Classificação de Risco e Diretrizes para Licenciamento SanitárioO licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo:AManter cadastro atualizado para planejamento de ações.BAcompanhar ao longo do tempo se os produtos obedecem às especificações determinadas e declaradas, quando forem de registro obrigatório.CIdentificar os problemas nos serviços ou os desvios de qualidade, adulterações e outros problemas relacionados aos produtos e adotar as medidas de correção e controle.DVerificar o cumprimento das normas e regulamentos técnicos, inclusive quanto aos aspectos relacionados à estrutura e ao processo de trabalho.EIdentificar agente causador ou origem de eventos danosos, adotar medidas de controle e preventivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225969Direito SanitárioTer conhecimento sobre a Vigilância Sanitária é uma responsabilidade ética do Farmacêutico-Bioquímico. Isso não apenas assegura o cumprimento das norm...Questão 457941205225975Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999 e suas alterações – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras ...Questão 457941205226466Direito SanitárioSobre a Lei n° 8.080/1990, é correto afirmar:Questão 457941205226829Direito SanitárioA saúde é um direito fundamental do ser humano. Sendo assim, de quem é o dever de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício?Questão 457941205227904Direito SanitárioA direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO:Questão 457941205228300Direito SanitárioIndique, abaixo, um dos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, descrito na Lei 8.080/1990.Questão 457941205228886Direito SanitárioA Lei n° 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...Questão 457941205229109Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS...Questão 457941205229334Direito SanitárioA direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, exceto:Questão 457941205229508Direito SanitárioAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao registro dos Saneantes Domissanitários junto à ANVISA: