A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, exceto:

Por que a Comunicação do Risco é crucial na Vigilância Sanitária:

(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risc...

Segundo a Lei n.º 8.080/90, “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pe...

Complete a seguinte afirmação sobre a legislação do SUS: "De acordo com os princípios do SUS, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei O...

Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei nº 8.080/90.

Em um restaurante, a inspeção sanitária identificou não conformidades relacionadas à higiene e manipulação inadequada de alimentos. Como parte do proc...

No que diz respeito a Lei de Criação da Taxa de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa no qual a afirmação não é verdadeira:

Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao registro dos Saneantes Domissanitários junto à ANVISA:

À direção municipal do Sistema Único de Saúde compete:

O Sistema Único de Saúde contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: