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Por que a Comunicação do Risco é crucial na Vigilância Sanitária:
O conhecimento sobre a Vigilância Sanitária permite ao Farmacêutico-Bioquímico identificar potenciais riscos à saúde pública, evitando a circulação de...
De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a con...
Qual é a estruturação básica do COAPES em relação aos participantes e ao território:
A saúde é um direito fundamental do ser humano. Sendo assim, de quem é o dever de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício?
Assinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei nº 8.080/90.
À direção municipal do Sistema de Saúde compete:
De acordo com a Lei Nº 8.080/90 estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), as seguintes execuções de ações, EXCETO.
Como afirma a Lei Nº 8.080/90, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes ati...
A direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, exceto:
A atividade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é juridicamente condicionada, dentre outros, pelo princípio: