Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205229503A atividade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é juridicamente condicionada, dentre outros, pelo princípio:1457941205229503Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulação SanitáriaA atividade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é juridicamente condicionada, dentre outros, pelo princípio:ADa economia processual.BDa autonomia jurídica.CDa isonomia legislativa.DDa proporcionalidade.EDa razoabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225979Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a natureza de autarquia ...Questão 457941205227760Direito SanitárioAssinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei nº 8.080/90.Questão 457941205227985Direito SanitárioEm um restaurante, a inspeção sanitária identificou não conformidades relacionadas à higiene e manipulação inadequada de alimentos. Como parte do proc...Questão 457941205229109Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS...Questão 457941205229498Direito SanitárioO licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo:Questão 457941205229499Direito SanitárioSobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205229501Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, o prazo para a renovação do registro de cosméticos é de:Questão 457941205229505Direito SanitárioAssinale a alternativa abaixo que não está entre as várias competências da ANVISA:Questão 457941205229570Direito SanitárioSobre o Conselho de Saúde, considere as afirmativas:1. é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada es...Questão 457941205229587Direito SanitárioÀ direção municipal do Sistema Único de Saúde compete: