Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205225979De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sani...1457941205225979Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 3.029/1999De acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a natureza de autarquia especial:AA vinculação direta a órgãos estaduais de saúde.BSua subordinação ao Poder Legislativo.CA prerrogativa de ter um prazo de duração determinado.DA independência administrativa, estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.EA submissão a órgãos municipais de controle.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225978Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma característica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941205226603Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080/90, “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pe...Questão 457941205227848Direito SanitárioDe acordo com a Lei Orgânica da Saúde – Lei n.º 8.080/90, assinale assertiva que NÃO representa um dos princípios que contribuem com o desenvolvimento...Questão 457941205228886Direito SanitárioA Lei n° 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...Questão 457941205229498Direito SanitárioO licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo:Questão 457941205229501Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, o prazo para a renovação do registro de cosméticos é de:Questão 457941205229502Direito SanitárioDentro da estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, opinar sobre as propostas de políticas governamentais na área de atuação da Agência, ...Questão 457941205229505Direito SanitárioAssinale a alternativa abaixo que não está entre as várias competências da ANVISA:Questão 457941205229508Direito SanitárioAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao registro dos Saneantes Domissanitários junto à ANVISA:Questão 457941205229573Direito SanitárioConsiderando a evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil, são características do sistema público de saúde antes da Constituição ...