Assinale a alternativa abaixo que não está entre as várias competências da ANVISA:

Conhecimento aprofundado da legislação e regulamentação da Vigilância Sanitária é essencial para assegurar que todos os procedimentos e produtos farma...

(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risc...

Sobre a Lei n° 8.080/1990, é correto afirmar:

Segundo a Lei n.º 8.080/90, “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pe...

A saúde é um direito fundamental do ser humano. Sendo assim, de quem é o dever de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício?

Como afirma a Lei Nº 8.080/90, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, as seguintes ati...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que represe...

No que diz respeito a Lei de Criação da Taxa de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa no qual a afirmação não é verdadeira:

Dentro da estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, opinar sobre as propostas de políticas governamentais na área de atuação da Agência, ...

O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, representa: