Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205229333A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, as...1457941205229333Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que representa de forma incorreta uma dessas atribuições.Adefinição das instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.Badministração dos recursos orçamentários e financeiros destinados, em cada ano, à saúde.Cacompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições culturais.Dorganização e coordenação do sistema de informação de saúde.Eelaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225915Direito SanitárioDe acordo com a lei nº 8080/1990 que trata sobre (SUS), estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:Questão 457941205225969Direito SanitárioTer conhecimento sobre a Vigilância Sanitária é uma responsabilidade ética do Farmacêutico-Bioquímico. Isso não apenas assegura o cumprimento das norm...Questão 457941205225975Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999 e suas alterações – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras ...Questão 457941205225979Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que confere à Agência Nacional de Vigilância Sanitária a natureza de autarquia ...Questão 457941205225980Direito SanitárioDe acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional...Questão 457941205226603Direito SanitárioSegundo a Lei n.º 8.080/90, “A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pe...Questão 457941205229108Direito SanitárioDe acordo com a Lei Nº 8.080/90 estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), as seguintes execuções de ações, EXCETO.Questão 457941205229112Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que corresponde corretamente a uma competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde.Questão 457941205229501Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, o prazo para a renovação do registro de cosméticos é de:Questão 457941205229570Direito SanitárioSobre o Conselho de Saúde, considere as afirmativas:1. é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada es...