Sobre o Conselho de Saúde, considere as afirmativas:1. é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Ú...

De acordo com a lei nº 8080/1990 que trata sobre (SUS), estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

Entender as normas e padrões da Vigilância Sanitária é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos. Isso inclui a man...

De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a con...

Complete a seguinte afirmação sobre a legislação do SUS: "De acordo com os princípios do SUS, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei O...

O controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública com o objetivo de:

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde – Lei n.º 8.080/90, assinale assertiva que NÃO representa um dos princípios que contribuem com o desenvolvimento...

A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que represe...

O licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo:

Sobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:

Considerando a evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil, são características do sistema público de saúde antes da Constituição ...