De acordo com a Lei Orgânica da Saúde – Lei n.º 8.080/90, assinale assertiva que NÃO representa um dos princípios que co...

Qual é a função principal da Atuação da Vigilância Sanitária:

De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a con...

De acordo com a Lei Nº 8.080/90 estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), as seguintes execuções de ações, EXCETO.

Com base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS...

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...

O licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo:

Dentro da estrutura da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, opinar sobre as propostas de políticas governamentais na área de atuação da Agência, ...

O custeio das ações da ANVISA conta com recursos do orçamento da União, mas também advém da cobrança da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (...

O atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, representa:

Considerando a evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil, são características do sistema público de saúde antes da Constituição ...