Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205225981De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de ...1457941205225981Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 3.029/1999De acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a constituição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com o texto de lei:AÉ integrada à ANVISA como uma divisão.BContinua a funcionar de forma independente.CÉ mantida como uma entidade separada.DÉ automaticamente extinta.EPermanece como órgão consultivo da ANVISA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225915Direito SanitárioDe acordo com a lei nº 8080/1990 que trata sobre (SUS), estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:Questão 457941205225968Direito SanitárioEntender as normas e padrões da Vigilância Sanitária é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos. Isso inclui a man...Questão 457941205225980Direito SanitárioDe acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional...Questão 457941205226466Direito SanitárioSobre a Lei n° 8.080/1990, é correto afirmar:Questão 457941205227700Direito SanitárioO controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública com o objetivo de:Questão 457941205228300Direito SanitárioIndique, abaixo, um dos objetivos da atuação das Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite, descrito na Lei 8.080/1990.Questão 457941205229333Direito SanitárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que represe...Questão 457941205229491Direito SanitárioOs estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária somente podem funcionar mediante licença sanitária expedida pelo órgão de vigilânc...Questão 457941205229499Direito SanitárioSobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205229501Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 9.782/1999, o prazo para a renovação do registro de cosméticos é de: