Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205227700O controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública com o objetivo de:1457941205227700Ano: 2023Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioO controle sanitário abrange o conjunto de medidas regulatórias impostas pela Administração Pública com o objetivo de:AGerar riscos que são associados ao consumo de alimentos.BAumentar riscos que são associados ao consumo de alimentos.CProcurar riscos que são associados ao consumo de alimentos.DMultar as empresas.EEliminar, reduzir ou evitar riscos que são associados ao consumo de alimentos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225973Direito SanitárioPor que a Comunicação do Risco é crucial na Vigilância Sanitária:Questão 457941205225975Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999 e suas alterações – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária e dá outras ...Questão 457941205225977Direito Sanitário(Lei nº 9.782/1999) Incumbe à Agência, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risc...Questão 457941205225978Direito SanitárioDe acordo com o Art. 1° do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999 , qual é uma característica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941205227904Direito SanitárioA direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) compete, definir e coordenar os seguintes sistemas, EXCETO:Questão 457941205228315Direito SanitárioÀ direção municipal do Sistema de Saúde compete:Questão 457941205228886Direito SanitárioA Lei n° 8.080/1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspo...Questão 457941205229498Direito SanitárioO licenciamento é um dos campos de ação da Vigilância Sanitária, e tem por objetivo:Questão 457941205229503Direito SanitárioA atividade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária é juridicamente condicionada, dentre outros, pelo princípio:Questão 457941205229508Direito SanitárioAssinale a alternativa correta no que diz respeito ao registro dos Saneantes Domissanitários junto à ANVISA: