Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205229491Os estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária somente podem funcionar mediante licença sanitária e...1457941205229491Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioOs estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização sanitária somente podem funcionar mediante licença sanitária expedida pelo órgão de vigilância sanitária, com validade:ARelativa e proporcional ao tipo de estabelecimento e ou produtos.BPor um ano, renovável por períodos iguais e sucessivos.CLimitada à três anos.DPor dois anos, renovável por períodos iguais e sucessivos.EPor um ano, renovável por períodos distintos e não sucessivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225915Direito SanitárioDe acordo com a lei nº 8080/1990 que trata sobre (SUS), estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:Questão 457941205225968Direito SanitárioEntender as normas e padrões da Vigilância Sanitária é fundamental para garantir a qualidade e segurança dos produtos farmacêuticos. Isso inclui a man...Questão 457941205225969Direito SanitárioTer conhecimento sobre a Vigilância Sanitária é uma responsabilidade ética do Farmacêutico-Bioquímico. Isso não apenas assegura o cumprimento das norm...Questão 457941205225970Direito SanitárioO conhecimento sobre a Vigilância Sanitária permite ao Farmacêutico-Bioquímico identificar potenciais riscos à saúde pública, evitando a circulação de...Questão 457941205225980Direito SanitárioDe acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional...Questão 457941205225981Direito SanitárioDe acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que acontece automaticamente com a Secretaria de Vigilância Sanitária com a con...Questão 457941205227760Direito SanitárioAssinale a assertiva que se encontra em desacordo com a Lei nº 8.080/90.Questão 457941205227851Direito SanitárioConforme a Lei Orgânica da Saúde – Lei n.º 8.080/90, A articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em espe...Questão 457941205229499Direito SanitárioSobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205229573Direito SanitárioConsiderando a evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil, são características do sistema público de saúde antes da Constituição ...