Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205226829A saúde é um direito fundamental do ser humano. Sendo assim, de quem é o dever de prover as condições indispensáveis ao ...1457941205226829Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Presidente Sarney - MADisciplina: Direito SanitárioTemas: Direito à SaúdeA saúde é um direito fundamental do ser humano. Sendo assim, de quem é o dever de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício?ADo Município.BDo Judiciário.CDo Estado.DDo Legislativo.EDo Executivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225980Direito SanitárioDe acordo com o Art. 41°do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, o que marca o início das atividades e o funcionamento efetivo da Agência Nacional...Questão 457941205226466Direito SanitárioSobre a Lei n° 8.080/1990, é correto afirmar:Questão 457941205227902Direito SanitárioAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941205229109Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS...Questão 457941205229112Direito SanitárioCom base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que corresponde corretamente a uma competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde.Questão 457941205229333Direito SanitárioA União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo, algumas atribuições, assinale a assertiva que represe...Questão 457941205229499Direito SanitárioSobre a estrutura organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205229505Direito SanitárioAssinale a alternativa abaixo que não está entre as várias competências da ANVISA:Questão 457941205229570Direito SanitárioSobre o Conselho de Saúde, considere as afirmativas:1. é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada es...Questão 457941205229572Direito SanitárioO atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais, representa: