Nos termos da LDB, podemos afirmar corretamente que o acesso à Educação Básica é:

Qual alternativa não está de acordo com a Lei nº 9.394/96, no que diz respeito as garantias devidas pelo Estado à educação escolar pública?

Compreende o sistema municipal de ensino, exceto:

Qual é um dos objetivos da escola em relação ao desenvolvimento dos alunos:

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Sobre o planejamento educacional sabe-se que existem etapas a serem seguidas. Dentre as opções existe uma que NÃO É uma etapa do planejamento educacio...

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De acordo com a Lei nº 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola poderá reclassificar os alunos quando:

Toda instituição de ensino no Brasil precisa ter uma Proposta Pedagógica. Essa obrigatoriedade foi definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação...