Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205229342Das formas de serviço público previstas no Brasil, a concessão caracteriza-se, dentre outras, por:1457941205229342Ano: 2022Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Buriticupu - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Delegação de Serviços Públicos: Concessão e PermissãoDas formas de serviço público previstas no Brasil, a concessão caracteriza-se, dentre outras, por:ASó poder ser realizada por meio de licitação na modalidade Tomada de Preços.BConsórcio de empresas pode participar.CÉ formalizado por meio de Ato Administrativo.DPode ser revogado a qualquer momento sem gerar direito à indenização.EÉ concedido somente para serviço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225623Direito AdministrativoDentro do espectro das instituições que compõem a estrutura administrativa pública, quais dentre elas são instituídas mediante uma autorização legal e...Questão 457941205225629Direito AdministrativoDentro do âmbito normativo e das atribuições da Administração Pública, qual é a categoria específica de ato administrativo que se destina à alienação ...Questão 457941205227012Direito AdministrativoLeia as opções abaixo: I – Compete ao Presidente da República, privativamente por meio de decreto a organização e funcionamento da administração feder...Questão 457941205228160Direito AdministrativoOs elementos do ato administrativo são os requisitos necessários para a sua validade e eficácia. Eles são definidos pela lei e pela doutrina, e podem ...Questão 457941205229003Direito AdministrativoO contrato de Alienação é caracterizado por:Questão 457941205229013Direito AdministrativoSão faltas administrativas, puníveis com a pena de suspensão por até 90 (noventa) dias, cumulada, se couber, com a destituição do cargo em comissão, S...Questão 457941205229383Direito AdministrativoO gestor público deve estar atento aos princípios específicos da administração pública enumerados no art. 37 da Constituição Federal. Nesse contexto, ...Questão 457941205229470Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta, no que se refere aos bens públicos, a luz da Jurisprudência do STJ:Questão 457941205229528Direito AdministrativoI – Mulheres vítimas de violência doméstica.II – Oriundos do sistema prisional.III – Egressos do sistema prisional.Em conformidade com a Lei 14.133 de...Questão 457941205229733Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta sobre desapropriação.