Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941205225629Dentro do âmbito normativo e das atribuições da Administração Pública, qual é a categoria específica de ato administrati...1457941205225629Ano: 2024Banca: LJ ConcursosOrganização: Prefeitura de Turilândia - MADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos Administrativos em Espécie | Atos AdministrativosDentro do âmbito normativo e das atribuições da Administração Pública, qual é a categoria específica de ato administrativo que se destina à alienação ou transferência de bens públicos para o domínio privado:ADesapropriaçãoBAnulaçãoCPermutaDLicençaEDoação descontroladaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205225681Direito AdministrativoOs princípios servem como garantias de direitos e limites ao exercício do poder do Estado, assegurando a proteção dos cidadãos contra arbitrariedades ...Questão 457941205226499Direito AdministrativoLeia o trecho abaixo e preencha a lacuna corretamente.“Os ________________________ representam os contratos realizados juntamente a outras entidades o...Questão 457941205227011Direito AdministrativoConsiderando o que prevê a Nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133/2021) acerca dos Recursos Administrativos, assinale a opção correta.Questão 457941205227298Direito AdministrativoO Decreto-Lei n.º 200/67 trata sobre a organização da Administração Federal e estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa. Em seu art. 6º elen...Questão 457941205227306Direito AdministrativoNo processo licitatório, observar-se-á o seguinte, EXCETO.Questão 457941205227312Direito AdministrativoO edital deverá conter o objeto da licitação e as regras relativas à convocação, ao julgamento, à habilitação, aos recursos e às penalidades da licita...Questão 457941205227343Direito AdministrativoO Direito Administrativo abrange um conjunto de princípios jurídicos que regem a Administração Pública, incluindo suas entidades, órgãos e agentes púb...Questão 457941205227345Direito AdministrativoO princípio da finalidade na Administração Pública diz respeito a:Questão 457941205229038Direito AdministrativoSem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço:Questão 457941205230508Direito AdministrativoEm todas as instituições públicas, independente do grau de complexidade, existe uma ordenação hierárquica de funções que pressupõe: