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De acordo com o ISPS Code, é dever do Funcionário de Proteção da Companhia:
Em relação à Lei 11.279/06, que dispõe sobre o ensino na Marinha, assinale a opção correta.
De acordo com a NORMAM-16/DPC, compete aos Comandantes de Distritos Navais como Representantes da Autoridade Marítima para o Socorro e Salvamento:
A empresa Norueguesa Explorer Fantasy, que possui notória experiência internacional em atividades de pesquisa/exploração de bens soçobrados, solicitou...
Estão dispensadas da Inscrição Temporária (IT), segundo a NORMAM-04/DPC, as embarcações:
Após o Plano de Gerenciamento de Água de Lastro de uma embarcação e seu Formulário serem verificados pelo agente da Autoridade Marítima, foi constatad...
A Lei 9.537/97 prevê a aplicação de medidas administrativas e penalidades que não eximem o infrator da devida responsabilização nas esferas cível e cr...
De acordo com a NORMAM-07/DPC, quem é o responsável pelas providências necessárias a anular ou minimizar o risco e, caso o dano se concretize, pelas s...
Com relação à Lei nº 7.347/1985 - Lei da Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Considerando o que estabelece o capítulo 5 da NORMAM-03/DPC, assinale a opção que completa corretamente as lacunas das sentenças abaixo.I - __________...
Um navegador amador deseja realizar, a bordo de uma embarcação de médio porte, uma viagem Rio de Janeiro x Fortaleza. Considerando que esse navegador ...