Com relação à lei n°. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a opção correta.

De acordo com o artigo 22 do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, a partir do horário previsto no edital, a sessão pública na internet será aberta...

A Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, define a Parceria Público-Privada (PPP) como contrato administrativo de concessão, em que o particular pre...

Sob a responsabilidade dos servidores públicos, é correto afirmar que:

Com relação à Concessão de Serviços, Parceria Pública privada e Regime Diferenciado de Contratações, analise as afirmativas abaixo.I - Para as Concess...

Quanto às formas de provimento de cargo do servidor público, à luz da lei n° 8.112, de 1990, que nome é dado quando o servidor passa a exercer suas at...

Quanto ao tombamento histórico de um edifício pelos órgãos responsáveis, é correto afirmar que

Segundo Carvalho Filho, a Intervenção do Estado na Propriedade pode ser considerada como toda e qualquer atividade estatal que, amparada em lei, tenha...

Coloque V (Verdadeiro) ou F (Falso) nas afirmativas abaixo, com relação à Administração Pública e Direito Administrativo, assinalando, a seguir, a opç...

O certame licitatório é inexigível quando houver inviabilidade de competição. Assinale a opção que apresenta um exemplo de inexigibilidade.

Serviços de utilidade pública são os que a Administração, reconhecendo sua conveniência para os membros da coletividade, presta diretamente ou por ter...