Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205234397Segundo a NORMAM-20/DPC, constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, o autuado poderá oferecer defesa ...1457941205234397Ano: 2015Banca: Marinha do BrasilOrganização: MARINHADisciplina: Direito AmbientalTemas: Aspectos GeraisSegundo a NORMAM-20/DPC, constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, o autuado poderá oferecer defesa contra o auto de infração no prazo de quantos dias contados da data da ciência da autuação?ATrinta.BVinte.CQuinze.DDez.ECinco.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205231401Direito AmbientalDe acordo com a NORMAM-25/DHN, define-se como Levantamento Hidrográfico (LH) o conjunto de atividades executadas na obtenção de dados batimétricos, ge...Questão 457941205232679Direito AmbientalA lei nº 9.966, de 28 de abril de 2000, estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação de óleo e outras substâncias nocivas ou pe...Questão 457941205232698Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Decreto nº 4.136, de 20 de fevereiro de 2002, marque a opção correta.Questão 457941205233001Direito AmbientalDe acordo com a NORMAM-07/DPC, no que diz respeito à responsabilidade Civil, é correto afirmar que o proprietário de um navio:Questão 457941205233008Direito AmbientalSegundo a NORMAM-10/DPC, com relação à obtenção de autorização para remoção ou demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos ...Questão 457941205233010Direito AmbientalDe acordo com a NORMAM-10/DPC, que trata sobre pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas e bens afundados, submersos, encalhados e perdidos,...Questão 457941205234409Direito AmbientalA Lei 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, ass...Questão 457941205234415Direito AmbientalConforme o Art. 33 da Lei 9.605/1998, a pena por provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes de fauna ...Questão 457941205234875Direito AmbientalA Lei 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Com base nessa lei, ass...Questão 457941205234881Direito AmbientalConforme o Art. 33 da Lei 9.605/1998, a pena por provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes de fauna ...