Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205237240Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:1457941205237240Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalTexto associadoA questão deverá ser respondidas com base na Lei 747 de 24 de março de 2008, que instituiu o Código de Vigilância Sanitária do município de Divino das Laranjeiras.Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:ASão produtos sujeitos à fiscalização sanitária todos aqueles passíveis de ingestão.BProdutos depositados em armazéns gerais dos órgãos públicos, principalmente nas despensas de escolas públicas, também estão sujeitos a Fiscalização sanitária.CÉ proibido elaborar, manipular, armazenar, distribuir, vender e transportar produtos em condições inadequadas que possam determinar a perda ou impropriedade para consumo.DA autoridade fiscalizadora poderá, quando julgar necessário, coletar amostras para análise laboratorial de produtos de interesse da saúde, exceto quando se tratar de propriedade particular.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236506Direito SanitárioA participação da comunidade é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS, sendo regulamentada na Lei Nº 8.14...Questão 457941205236984Direito SanitárioNo que tange a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941205237238Direito SanitárioAnalise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205237476Direito SanitárioComplete a lacuna.O Sistema Único de Saúde (SUS) tem como ____________, a igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualque...Questão 457941205239957Direito SanitárioO Ministério da Saúde faz regularmente os repasses de recursos para as equipes e serviços de saúde da Atenção Básica de acordo com critérios e valores...Questão 457941205239990Direito SanitárioExistem várias formas de fazer o planejamento das ações de saúde e se sabe que quanto maior for o problema, maior será a necessidade de planejar para ...Questão 457941205240508Direito SanitárioNo SUS a legislação busca evidenciar princípios e diretrizes a serem seguidos por todos os atores que fazem parte do sistema. Assinale a reposta CORRE...Questão 457941205240813Direito SanitárioA racionalidade sistêmica, as formas de financiamento federal das ações e serviços descentralizados do Sistema único de Saúde, o modelo de atenção e o...Questão 457941205241596Direito SanitárioNa sua tarefa de promover e proteger a saúde, o sistema Único de Saúde é organizado de acordo com alguns princípios definidos por lei. Estes princípio...Questão 457941205242754Direito SanitárioNa organização do Sistema Único de Saúde, nos termos da Lei n° 8.080/1990, serão criadas comissões inter-setoriais de âmbito nacional subordinadas ao: