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Marque a opção INCORRETA:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA:
Assinale abaixo a alternativa que indica percentual da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais; o...
Sobre a dissolução de associações de forma compulsória, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal de 1988:
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, assinale a opção que MELHOR conceitua saúde.
É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...
A Constituição Brasileira de 1988 trata da cidadania do povo brasileiro e se refere diretamente aos direitos sociais. Relativos ao direito à saúde a C...
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A Constituição Federal de 1988 no título II, capítulo II, seção II que trata da saúde, destaca como competência do Sistema Único de Saúde: