Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205236602Assinale abaixo a alternativa que indica percentual da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de tra...1457941205236602Ano: 2024Banca: MáximaOrganização: SAAE Baixo Guandu-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteAssinale abaixo a alternativa que indica percentual da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências constitucionais; os municípios deverão aplicar anualmente na manutenção e desenvolvimento do ensino:A15%;B20%;C25%;D10%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235533Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205236469Direito ConstitucionalEm seu artigo 200, a Constituição Federal de 1988 enumera as competências do Sistema Único de Saúde - SUS. Analise as afirmativas a seguir e assinale ...Questão 457941205236724Direito ConstitucionalAcerca da Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941205239552Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o servidor nomeado para um determinado cargo em virtude de aprovação em concurso público adquirirá estabilidade no...Questão 457941205241222Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal marque a resposta CORRETA.I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizad...Questão 457941205241443Direito ConstitucionalSobre a administração pública é possível afirmar, EXCETO:Questão 457941205241594Direito ConstitucionalSobre a contratação de agentes para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa de Saúde da Família, de acordo com a legislação legal, NÃ...Questão 457941205241872Direito ConstitucionalLei que ampara Crianças e Adolescentes:Questão 457941205243787Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o servidor nomeado para um determinado cargo em virtude de aprovação em concurso público adquirirá estabilidade no...Questão 457941205243939Direito ConstitucionalEm relação ao direito à educação e ao dever de educar, é CORRETO afirmar que: