Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205236469Em seu artigo 200, a Constituição Federal de 1988 enumera as competências do Sistema Único de Saúde - SUS. Analise as af...1457941205236469Ano: 2023Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Divino das Laranjeiras - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaEm seu artigo 200, a Constituição Federal de 1988 enumera as competências do Sistema Único de Saúde - SUS. Analise as afirmativas a seguir e assinale a correta:AÉ permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.BO SUS deve executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador.CO SUS não deve controlar e fiscalizar a produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos.DO SUS não deve ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205235537Direito ConstitucionalSão estáveis após _________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.Assina...Questão 457941205235538Direito ConstitucionalPara os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal nos municípios, em cada período de apuração, não poderá exc...Questão 457941205236724Direito ConstitucionalAcerca da Seguridade Social, é correto afirmar:Questão 457941205239549Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Município é exercido:Questão 457941205239552Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o servidor nomeado para um determinado cargo em virtude de aprovação em concurso público adquirirá estabilidade no...Questão 457941205239915Direito ConstitucionalA proteção às pessoas portadoras de deficiências no âmbito do Município:Questão 457941205241772Direito ConstitucionalPara a União a Carta Magna é chamada de Constituição da República Federativa do Brasil. Como se chama a lei maior do Município?Questão 457941205241774Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:Questão 457941205241872Direito ConstitucionalLei que ampara Crianças e Adolescentes:Questão 457941205243556Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, afirma que a educação é direito de todos e dever da família e do estado. A educação básica é mantida por: