///
Acerca da Seguridade Social, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA:
São princípios a serem observados na ordem econômica e na justiça social, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Descumpre a norma constitucional que veda a acumulação remunerada de cargos públicos o servidor público que, na hipótese de compatibilidade de horário...
São condições de elegibilidade para o mandato de Vereador na forma da Lei Federal e parágrafo único do art. 17 da Lei Orgânica, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA:
A proteção às pessoas portadoras de deficiências no âmbito do Município:
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA:
Lei que ampara Crianças e Adolescentes:
Serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de...