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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal nos municípios, em cada período de apuração, não poderá exc...
Em seu artigo 200, a Constituição Federal de 1988 enumera as competências do Sistema Único de Saúde - SUS. Analise as afirmativas a seguir e assinale ...
De acordo com a Constituição Federal, o servidor público estável só perderá o cargo:I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado;II. Media...
Dependerá de aprovação prévia em concurso público para a investidura em:
Acerca dos direitos dos servidores públicos, assegurados na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...
O Poder Legislativo do Município é exercido:
Nos termos da Constituição Federal, o servidor nomeado para um determinado cargo em virtude de aprovação em concurso público adquirirá estabilidade no...
Sobre as ações e serviços públicos de saúde definidos pela constituição federal é correto afirmar, EXCETO:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA: