De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA:

Na repartição das receitas tributárias, o art. 158 da CF descreve as receitas pertencentes aos Municípios. Assinale a alternativa INCORRETA

De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA:

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...

O Poder Legislativo do Município é exercido:

Nos termos da Constituição Federal, NÃO compete aos Municípios:

As condições abaixo, dentre outras, são essenciais para elegibilidade de Vereador. Assinale a afirmativa INCORRETA:

Sobre a administração pública é possível afirmar, EXCETO:

A validade dos concursos na Administração Pública, prevista no Art. 37 da Constituição Federal será de:

Assinale a alternativa que descreve o objetivo da Emenda Constitucional número 29: