///
Lei que ampara Crianças e Adolescentes:
Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal nos municípios, em cada período de apuração, não poderá exc...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a opção FALSA:
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
Leia cada uma das afirmativas abaixo e depois assinale a alternativa CORRETA:I. A lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ...
Sobre a dissolução de associações de forma compulsória, assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal de 1988:
De acordo com a Constituição Federal marque a resposta CORRETA.I. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizad...
As condições abaixo, dentre outras, são essenciais para elegibilidade de Vereador. Assinale a afirmativa INCORRETA:
Compete privativamente ao Prefeito, EXCETO:
De acordo com o Art. 37 da Constituição Federal, são princípios que regem a Administração Pública, EXCETO:
Descumpre a norma constitucional que veda a acumulação remunerada de cargos públicos o servidor público que, na hipótese de compatibilidade de horário...