Auto de infração é o instrumento descritivo da ocorrência e, entre outros itens, deve conter, EXCETO:

O poder executivo é exercido pelo:

O imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens imóveis e de direitos a eles relativos incide sobre a transmissão, a qualquer título por ato oneroso...

Ao Município compete prover a tudo quanto diga respeito ao interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de suas funções sociais e o be...

São penalidades aplicáveis pela fiscalização, previstas neste código de posturas, EXCETO:

São poderes do município, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com o art. 45, em relação aos produtos hortifrutigranjeiros, será observado o seguinte: Marque a alternativa INCORRETA:

I. São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.II. São símbolos do Município: a Bandeira,...

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Sobre as Águas Pluviais, art. 53, analise as afirmativas abaixo:I. É vedado o escoamento, para a via pública, de águas servidas de qualquer espécie.II...

Perderá o mandato o Vereador:I. Cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar ou atentatório às instituições vigentes.II. Que ...