Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941205238956Sobre o trabalho do menor de quatorze anos, nos termos da Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa correta:1457941205238956Ano: 2020Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSobre o trabalho do menor de quatorze anos, nos termos da Lei nº 8.069/90, assinale a alternativa correta:AÉ permitido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.BÉ proibido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.CÉ obrigatório qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.DÉ proibido qualquer trabalho aos menores de quatorze anos de idade, inclusive na condição de aprendiz.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236329Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ame...Questão 457941205237438Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941205238591Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do...Questão 457941205238714Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 131, é o órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da cri...Questão 457941205238829Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre as medidas Socioeducativas aplicáveis ao adolescente, indique qual destas alternativas corresponde a uma das características da medida socioeduc...Questão 457941205239130Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...Questão 457941205240351Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente “Vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, a c...Questão 457941205240433Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ainda sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, no que se refere à medida socioeducativa de internação é CORRETO afirmar que:Questão 457941205241006Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941205241062Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de di...