///
Dentre as ações abaixo, todas são de competência de todos os membros da equipe de saúde, EXCETO:
De acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, no controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo...
A visita domiciliar é a atividade mais importante do processo de trabalho do agente comunitário de saúde. Para realização dessa atividade o ACS deverá...
Em relação à Lei nº 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recurs...
Quanto a aplicação das penalidades previstas no art. 83 do código sanitário, avalie as opções e coloque V ou F:( )Advertência ou notificação prelimina...
De acordo com o art. 114 o infrator terá prazo de .......(dias), contados da data da lavratura do auto de infração para apresentar defesa. Assinale a ...
As infrações sanitárias se classificam em:
Para o cumprimento da tarefa de promoção e proteção da saúde, o Sistema Único de Saúde se organiza de acordo com alguns princípios. Leia as alternativ...
A vigilância em saúde é uma proposta de reorganização das práticas de saúde que leva em conta por um lado a busca da integralidade do cuidado a saúde ...
Sobre a legislação vigente de qualidade das águas é correto afirmar, EXCETO:
A EC 29 vinculou recursos para serem aplicados em ações e serviços de saúde, sem, entretanto, fornecer a abrangência deste conceito. A Lei Complementa...