No tangível à Lei 10216/2001, assinale a alternativa CORRETA:

Conforme prevê a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, o responsável pela distribuição e transporte de água potável por meio de carro-pipa deve...

A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Essa participação ocorre por...

A Lei n.º 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais...

Considerando a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova e define a organização da Política Nacional de Atenção Básica. Sobre o ACS, é ...

Sobre o funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, a assistência à saúde é livre _______________. Os serviços privados de assistência...

Assinale abaixo a alternativa que indica a classificação correta dos estabelecimentos que lidam com alimentos, de acordo com o grau de preenchimento d...

As infrações sanitárias se classificam em:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde):

No processo de regionalização do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir de uma avaliação de que a municipalização da gestão do sistema de saúde, regula...

A lei 8.142/90 garante a participação social na gestão do SUS. Constituem instâncias colegiadas previstas nesta lei: