Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205243454A lei 8.142/90 garante a participação social na gestão do SUS. Constituem instâncias colegiadas previstas nesta lei:1457941205243454Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Delfim Moreira - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA lei 8.142/90 garante a participação social na gestão do SUS. Constituem instâncias colegiadas previstas nesta lei:AConselho de saúde e câmera técnica de saúde;BCâmera técnica de saúde e conselho de saúde;CConselho de saúde e conferência de saúde;DConferência de saúde e câmera técnica de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205236308Direito SanitárioDe acordo com a Portaria GM/MS nº 888, de 4 de maio de 2021, no controle da qualidade da água, quando forem detectadas amostras com resultado positivo...Questão 457941205236988Direito Sanitário“É o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da ...Questão 457941205237238Direito SanitárioAnalise as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA:Questão 457941205237249Direito SanitárioAssinale a alternativa CORRETA: As atividades de combate, controle ou erradicação de roedores serão objeto de planejamento e programação pelos diverso...Questão 457941205238981Direito SanitárioAs ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação das condições de licenciamento/funci...Questão 457941205239957Direito SanitárioO Ministério da Saúde faz regularmente os repasses de recursos para as equipes e serviços de saúde da Atenção Básica de acordo com critérios e valores...Questão 457941205239976Direito SanitárioSobre a epidemiologia é INCORRETO afirmar.Questão 457941205239987Direito SanitárioA saúde indígena é regida por um conjunto de normas que têm como objetivo o estabelecimento de mecanismos específicos para a saúde dessa população. As...Questão 457941205241462Direito SanitárioConjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da pro...Questão 457941205243555Direito SanitárioA EC 29 vinculou recursos para serem aplicados em ações e serviços de saúde, sem, entretanto, fornecer a abrangência deste conceito. A Lei Complementa...