Com relação a Política Nacional de Saúde Mental, assinale a opção INCORRETA:

A Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde. Essa participação ocorre por...

De acordo com a Lei 11.350 o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde,...

Entende-se por vigilância sanitária o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e agravos à saúde e de intervir nos problemas...

No SUS a legislação busca evidenciar princípios e diretrizes a serem seguidos por todos os atores que fazem parte do sistema. Assinale a reposta CORRE...

A atenção primária à saúde (APS) resolve os problemas de saúde mais comuns de uma população, reduz os danos ou sofrimentos e contribui para uma melhor...

Sobre a NORMA OPERACIONAL DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE / SUS - NOAS-SUS 01/02, ser a menor base territorial de planejamento regionalizado com complexidade a...

A Lei 8.142/90 trata da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e das transferências intergovernamentais de recursos financeiro...

São competências dos Conselhos de Saúde, EXCETO:

A infração sanitária pode ser leve, grave ou gravíssima. O prazo legal para que as infrações sanitárias prescrevam é:

O SUS (Sistema Único de Saúde) foi moldado através do movimento sanitário no Brasil, tendo como legado a saúde como direito social e obrigação do esta...