São direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, EXCETO:

A Lei nº 8.080/90, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é a legislação fundamental que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, definind...

Assinale abaixo a alternativa que indica a classificação correta dos estabelecimentos que lidam com alimentos, de acordo com o grau de preenchimento d...

Assinale a alternativa INCORRETA: Aos circos e parques de diversões será exigido, além das normas específicas:

No exercício do cargo de Fiscal o servidor NÃO poderá:

A Lei 8.142/1990 dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde):

Leia as alternativas que seguem e assinale a resposta sequencialmente CORRETA.I. O Estado deve garantir ações e serviços necessários a toda a populaçã...

A equipe de saúde da família é formada por profissionais diferentes, pessoas com histórias, formações, saberes e práticas diferentes. Essas pessoas se...

Sobre a legislação vigente de qualidade das águas é correto afirmar, EXCETO:

Uma Rede de Atenção à Saúde é definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, que integradas ...