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A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/96, nas disposições comuns aos Níveis Fundamentais e Médi...

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457941205243501
Ano: 2016Banca: MáximaOrganização: Prefeitura de Delfim Moreira - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Lei nº 9.394/1996 - LDBEN | Gestão Escolar

A LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n° 9394/96, nas disposições comuns aos Níveis Fundamentais e Médios, assegura às instituições educacionais uma ampla margem de autonomia em aspecto da organização escolar rigidamente controlados nas legislações anteriores. Incluem-se entre esses aspectos, EXCETO:

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