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No que tange a acumulação de cargos ao profissional de ensino, é INCORRETO afirmar:
A relação entre a Administração Direta e a Indireta surge em essência, do fenômeno da descentralização. A descentralização será efetivada mediante ___...
Em consonância com a Lei Federal n 14.133/21, a seguir foram definidas as principais modalidades contratuais realizadas pela Administração, exceto:
Conforme estabelecido pelas normas de direito administrativo, é um exemplo de convalidação involuntária:
De acordo com o artigo 46 da Lei de Responsabilidade Fiscal, nulo de pleno direito ato de desapropriação de imóvel urbano expedido sem o atendimento d...
Considere a alternativa que aponte o conceito de Alienação, trazido pela Lei 8666/93, em seu artigo 6º:
Determinado ente público deseja celebrar contrato de prestação de serviços consultivos de engenharia, estimado no valor de R$ 305.000,00. Nesse caso, ...
No que se refere às previsões legais do contrato administrativo, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A execução...
De acordo com a Lei n. 8.429/1992, poderá representar à autoridade administrativa competente para que seja instaurada investigação destinada a apurar ...
É modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico cientifico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou ...
Uma empresa foi vencedora em processo licitatório através da margem de preferência estabelecida, qual seja, prestar serviços nacionais que atendam a n...