Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941205248317São direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, EXCETO:1457941205248317Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Política Nacional de Mobilidade UrbanaSão direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, EXCETO:Areceber o serviço adequado.Bparticipar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbana.Cavaliar e fiscalizar os serviços e monitorar desempenhos, garantindo a consecução das metas de universalização e de qualidade.Dser informado nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, de forma gratuita e acessível, sobre itinerários, horários, tarifas dos serviços e modos de interação com outros modais.Eter ambiente seguro e acessível para a utilização do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205245839Direito UrbanísticoA Lei nº 6.766 “dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providencias.” Dentre as disposições preliminares é correto afirmar que: I - Co...Questão 457941205245842Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal nº 6.766, é considerado lote:Questão 457941205245849Direito Urbanístico“Estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar do...Questão 457941205246819Direito UrbanísticoO artigo 2º da Lei 10257/2001 discorre que a política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propr...Questão 457941205249072Direito UrbanísticoConsiderando a Lei nº 6.766/79 que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, assinale a alternativa correta: