Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941205249064Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo ...1457941205249064Ano: 2019Banca: MetroCapitalOrganização: Prefeitura de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroSegundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país:Aquarenta e cinco dias depois de oficialmente sancionada.Bquarenta e cinco dias depois de oficialmente promulgada.Cquarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.Dtrinta dias depois de oficialmente publicada.Ena data de sua publicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205246014Direito CivilO artigo 4º do Código Civil discorre que não são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:Questão 457941205246839Direito CivilConsiderando a temática Fato e Ato Jurídico, analise os excertos: I – Fato Jurídico é todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir e...Questão 457941205246840Direito CivilErro essencial ou substancial é aquele que, de acordo com o direito positivo (CC, art. 86), é capaz de viciar o consentimento do agente, tornando o ne...Questão 457941205248517Direito CivilNo que se refere à capacidade e personalidade, previstas no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – T...Questão 457941205248518Direito CivilA incapacidade, para os menores, cessará: I – pelo casamento.II – pelo exercício de emprego público efetivo.III – pela posse em cargo político elegíve...Questão 457941205251225Direito CivilOs artigos 166 a 184 do Código Civil detalham a Teoria das Nulidades do negócio jurídico.Considerando a disciplina legal supra, aponte a assertiva que...Questão 457941205251226Direito CivilO atual Código Civil preceitua que violado um direito, nasce para o seu titular uma pretensão, que pode ser extinta pela prescrição.Segundo recente ju...Questão 457941205251844Direito CivilConcernente às pessoas naturais, assinale a alternativa correta:Questão 457941205251978Direito CivilNo que se refere às pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil vigente: I – A personalidade inicia-se na concepção, sendo resguardados os...