///
Concernente às pessoas naturais, assinale a alternativa correta:
O artigo 4º do Código Civil discorre que não são incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
Considerando a temática Fato e Ato Jurídico, analise os excertos: I – Fato Jurídico é todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir e...
Erro essencial ou substancial é aquele que, de acordo com o direito positivo (CC, art. 86), é capaz de viciar o consentimento do agente, tornando o ne...
No que se refere à capacidade e personalidade, previstas no Código Civil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – T...
A incapacidade, para os menores, cessará: I – pelo casamento.II – pelo exercício de emprego público efetivo.III – pela posse em cargo político elegíve...
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país:
Os artigos 166 a 184 do Código Civil detalham a Teoria das Nulidades do negócio jurídico.Considerando a disciplina legal supra, aponte a assertiva que...
O atual Código Civil preceitua que violado um direito, nasce para o seu titular uma pretensão, que pode ser extinta pela prescrição.Segundo recente ju...
No que se refere às pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil vigente: I – A personalidade inicia-se na concepção, sendo resguardados os...